O PROVITA em Cordel

No último dia seis, no evento “Diálogos pela Vida”, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), apresentei “O PROVITA em Cordel”.

O PROVITA, para quem não sabe, é o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que funciona nos diversos Estados brasileiros, com apoio federal através da Secretaria de Direitos Humanos. É um programa importantíssimo para o combate a impunidade, porque possibilita a proteção de pessoas que têm importante contribuição a dar à Justiça brasileira, ao mesmo tempo em que beneficia essas pessoas e suas famílias, na medida em que evita que sofram a ação de indivíduos ligados ao crimes e as próprias organizações criminosas.

Acontece que pouca gente sabe sequer que ele existe. Mesmo entre os profissionais do Direito, poucos conhecem seu alcance, benefícios e regras.

Foi pensando nisso que os membros do Conselho Deliberativo do PROVITA no Ceará sugeriram a sua divulgação por meio da Literatura de Cordel, o qual fiquei encarregado de escrever.

Com o texto pronto, o apoio da SEJUS-CE, por meio do Secretário Hélio Leitão foi imediato. O folheto está sendo distribuído com delegados, promotores, entidades de defesa dos Direitos Humanos e outras pessoas interessadas.

Transcrevo aqui apenas os versos iniciais, mas versão eletrônica completa pode ser vista através do link http://pt.calameo.com/read/002326914362d50d6f2fc

Quando alguém comete um crime,
E por ele é processado,
É por meio do processo,
Que o crime será provado,
Através de documentos,
Perícias, depoimentos,
Para o réu ser condenado.

E, no processo, o juiz
Vai o caso examinar
Reunindo as provas todas,
Para no final julgar
Se esse réu é inocente
Ou se há suficiente
Prova para condenar.

Das provas de um processo
Na Justiça Criminal,
Tem uma considerada
De valor fundamental:
A palavra de quem viu,
Ao fato-crime assistiu,
A prova testemunhal.

Sendo assim, a testemunha,
Quando fala a verdade,
Passa a ter grande valor
Perante a sociedade.
É palavra que tem peso,
Por ela alguém vai ser preso
Ou ser posto em liberdade.

Por isso que a situação
Fica muito complicada,
Quando alguma testemunha
Está sendo ameaçada,
E pensa, nesse momento:
– Se der meu depoimento,
Posso ser assassinada.